Bacharel em Direito
Universidade Católica de Pernambuco — UNICAP
Candidato ao Quinto Constitucional do TJPE — Eleição 2026
Ricardo
Costa Pinto
Advogado — OAB/PE 17.800
- Experiência
- Advocacia
- Representatividade
- 28+
- anos de advocacia
- 17.800
- inscrição OAB/PE
- 4
- titulações acadêmicas
- 4
- obras publicadas
Quem é
Uma vida dedicada à advocacia
52 anos, advogado inscrito na OAB/PE sob o nº 17.800, com mais de 28 anos de atuação profissional.
Especialista em Direito Empresarial, possui trajetória consolidada na advocacia contenciosa e consultiva, com atuação perante a Justiça Estadual, a Justiça Federal e os Tribunais Superiores.
Casado com Juliana Nascimento e pai de cinco filhos, construiu sua trajetória profissional exclusivamente através da advocacia, profissão à qual dedica sua vida há quase três décadas.
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Mestre em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC), Pós-Graduado em Processo Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Pós-Graduado em Direito Econômico pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Ao longo da carreira, exerceu relevantes funções públicas e institucionais, atuando como Procurador Adjunto do Município do Cabo de Santo Agostinho, Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, Diretor Jurídico da Empresa Pernambucana de Transportes Intermunicipais (EPTI), Conselheiro da OAB/PE e membro de diversas instituições jurídicas.
Formação acadêmica
Titulações
Pós-Graduação em Processo Civil
Universidade Federal de Pernambuco — UFPE
Pós-Graduação em Direito Econômico
Fundação Getulio Vargas — FGV
Mestrado em Direito
Faculdade Damas da Instrução Cristã — FADIC
Trajetória profissional
Experiência na advocacia e no serviço público
Advogado
Desde 1999, com atuação em Direito Empresarial, Imobiliário, Bancário, do Consumidor e Responsabilidade Civil, perante a Justiça Estadual, a Justiça Federal e os Tribunais Superiores.
Sócio do RCPD Advogados
Advocacia contenciosa e consultiva.
Procurador Adjunto
Município do Cabo de Santo Agostinho.
Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo
Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes.
Assessor Jurídico
Assembleia Legislativa de Pernambuco — ALEPE.
Diretor Jurídico
Empresa Pernambucana de Transportes Intermunicipais — EPTI.
Conselheiro da OAB/PE
Também membro da Comissão de Honorários da OAB/PE.
Membro do Instituto dos Advogados de Pernambuco
IAP — atuação institucional em defesa da advocacia.
Produção acadêmica
Obras publicadas
Políticas de Gestão Educacional
Coautor, responsável pelo tema “Direito na Educação”.
Editora IPANEC · 2018
Temas de Direito Público
Coautor, responsável pelo tema “A subjetividade do conceito de violenta emoção como condição de privilégio em homicídio, como circunstância atenuante”.
Editora IPANEC · 2018
Estudos Contemporâneos do Direito Público
Coautor, responsável pelo tema “Da instrumentabilidade da mediação nos casos de alienação parental”.
Editora IPANEC · 2019
A trajetória das relações consumeristas eletrônicas internacionais e a possível harmonização do ordenamento jurídico nos países do Mercosul
Autor — tese de mestrado.
FADIC · 2018
Vídeo
Apresentação
Conheça, na voz do próprio Ricardo, os motivos da candidatura ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Propostas
10 compromissos com a advocacia e a Justiça
Diretrizes para uma atuação no TJPE pautada pelo diálogo com a advocacia, pela eficiência e pela responsabilidade institucional.
01 Uma justiça mais célere
Trabalhar para fortalecer uma cultura de eficiência e razoável duração do processo, contribuindo para uma prestação jurisdicional mais ágil, sem abrir mão da segurança jurídica.
02 A advocacia precisa ser ouvida
Defender o diálogo permanente entre Tribunal de Justiça, advocacia, Ministério Público e demais instituições, valorizando a construção conjunta de soluções para os desafios do sistema de Justiça.
03 Respeito às prerrogativas
Atuar em favor do respeito às prerrogativas profissionais, reconhecendo que garantir condições dignas de exercício da advocacia fortalece o acesso à Justiça e a cidadania.
04 Segurança jurídica para quem empreende
Valorizar decisões previsíveis, fundamentadas e coerentes, contribuindo para um ambiente de maior estabilidade jurídica para cidadãos, empresas e instituições.
05 Uma justiça mais acessível
Incentivar iniciativas que aproximem o Poder Judiciário da advocacia e da sociedade, tornando a comunicação institucional mais eficiente, transparente e acessível.
06 Modernização com eficiência
Apoiar o aperfeiçoamento contínuo das ferramentas tecnológicas do Judiciário, buscando sistemas mais estáveis, intuitivos e capazes de facilitar o trabalho de todos os operadores do Direito.
07 Valorização da advocacia
Reconhecer a advocacia como função essencial à Justiça, incentivando uma relação institucional baseada no respeito, na cooperação e no fortalecimento da profissão.
08 Diálogo com toda a advocacia
Manter uma postura aberta ao diálogo com profissionais da capital e do interior, ouvindo diferentes realidades e compreendendo os desafios enfrentados em todo o Estado.
09 Experiência a serviço da Justiça
Colocar a experiência de décadas dedicadas à advocacia a serviço de uma atuação técnica, equilibrada e comprometida com a boa aplicação do Direito.
10 Decisões com responsabilidade
Reafirmar o compromisso com uma magistratura pautada pela independência, imparcialidade, ética e responsabilidade institucional, sempre orientada pela Constituição e pelas leis.
Contato
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